Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 20.318, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Aviação Civil
Ministério de Portos e Aeroportos
- Data de publicação
- 11/11/2026
- Data de assinatura
- 05/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 11/11/2026Art. 3º: “Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 20.318, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 30, inciso III, da Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 761, de 18 de dezembro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.070492/2026-82, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revogação da suspensão parcial do COA nº 2024-11-00UC-01-00/ANAC, em favor da empresa NOBRE TURISMO AÉREO LTDA., CNPJ nº 45.330.786/0001-43.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 19.826/SAG, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2026, Seção 1, página 57.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 212
- Página
- 245
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- 20318
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 11/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:910543 · na fonte: portaria-n-20.318-de-5-de-novembro-de-2026-743581736 · lido pelo Atlas em 11/11/2026 às 19:58.