Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 20.138, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Aviação Civil
Ministério de Portos e Aeroportos
- Data de publicação
- 07/10/2026
- Data de assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 07/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 20.138, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO E VIGILÂNCIA CONTINUADA 121, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 8º, inciso II, da Portaria nº 19.967/SPO, de 28 de julho de 2026, que dispõe sobre a organização interna da Superintendência de Padrões Operacionais, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119, e considerando o que consta do processo nº 00066.010883/2026-49, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão, a pedido, do Certificado de Operador Aéreo nº 2023-11-0TOT-01-01/ANAC, emitido em favor da ANIVIA LINHAS AÉREAS LTDA., CNPJ nº 32.453.823/0001-69.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO GONÇALVES COUTINHO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 190
- Página
- 109
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- 20138
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:832591 · na fonte: portaria-n-20.138-de-5-de-outubro-de-2026-736949355 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 04:51.