Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 20.071, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 28/09/2026
- Data de assinatura
- 24/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 20.071, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE DE OPERADORES 135, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8, inciso II, da Portaria nº 19.697/SPO, de 28 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00066.000092/2025-20, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-09-5CEK-01-03, emitido em favor da sociedade empresária Empresa AVALON TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 05.345.204/0001-88, a contar do dia 24 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 183
- Página
- 158
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- 20071
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:808344 · na fonte: portaria-n-20.071-de-24-de-setembro-de-2026-734836950 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:12.