Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 24/02/2026
- Data de assinatura
- 19/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00066.003080/2025-57, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 18.050/SPO, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2025, Seção 1, página 86, e retificada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 1, página 80, que aprova a Instrução Suplementar nº 121-023A. passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de maio de 2026." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 36
- Página
- 63
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- 2
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:287738 · na fonte: portaria-n-2-de-19-de-fevereiro-de-2026-688407012 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:20.