Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 2.803, de 15 DE OUTUBRO DE 2026
Universidade Federal de Itajubá
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Data de assinatura
- 15/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 16/10/2026Art. 6º: “Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 2.803, de 15 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a criação de Unidade Organizacional (UORG), Remanejamento de Cargos de Direção (CDs) e Funções Gratificadas e Alterações de Unidades Organizacionais no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e a Decisão nº 19/2026 - CONSUNI, de 29 de setembro de 2026; resolve:
Art. 1º Criar a seguinte Unidade Organizacional (UORG) no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG):
| DENOMINAÇÃO | VINCULADO À |
| ---------------------------- | ---------------------------------------- |
| Instituto de Educação (IEDU) | Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) |
§ 1º A denominação de que trata o caput tem caráter provisório, nos termos do § 1º do art. 1º da Decisão nº 19/2026 - CONSUNI, de 29 de setembro de 2026.
Art. 2º Remanejar os seguintes Cargos de Direção (CD) na estrutura organizacional da UNIFEI:
| ORIGEM | DESTINO | CARGO | DENOMINAÇÃO |
| -------------------------- | ---------------------------- | ----- | -------------------------------- |
| Centro de Educação (CEDUC) | Auditoria Interna (AUDIN) | CD-4 | Auditor Chefe |
| Auditoria Interna (AUDIN) | Instituto de Educação (IEDU) | CD-3 | Diretor do Instituto de Educação |
Art. 3º Remanejar as seguintes Funções Gratificadas (FGs) na estrutura organizacional da UNIFEI:
| ORIGEM | DESTINO | FUNÇÃO | DENOMINAÇÃO |
| -------------------------- | ------------------------------------ | ------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------- || Centro de Educação (CEDUC) | Instituto de Educação (IEDU) | FG-3 | Assistente da Direção do Instituto de Educação para Formação de Professores da Educação Básica || Centro de Educação (CEDUC) | Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) | FG-4 | Assistente da UAB || Centro de Educação (CEDUC) | Instituto de Educação (IEDU) | FG-4 | Secretário do Instituto de Educação |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 196
- Página
- 80
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal de Itajubá
- Número do ato
- 2803
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:854916 · na fonte: portaria-n-2.803-de-15-de-outubro-de-2026-738563122 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 00:16.