PORTARIA Nº 2.531, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.531, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a criação de Unidades Organizacionais, alteração de denominação de função gratificada (FG) e Cargo de Direção (CD) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e a Resolução nº 5/2026 - CONSUNI; resolve:

Art. 1º Criar as seguintes Unidades Organizacionais (UORG) nos Sistemas de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG/EORG):

| DENOMINAÇÃO | VINCULADO À |
| ------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------- |
| Secretaria de Parcerias Institucionais em CT&I (SEPAR-CTI) | Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) |
| Coordenação de Execução e Encerramento de Instrumentos (CEEI) | Secretaria de Parcerias Institucionais em CT&I (SEPAR-CTI) |

Art. 2º Remanejar o seguinte Cargo de Direção (CD):

| ORIGEM | DESTINO | FUNÇÃO | DENOMINAÇÃO |
| -------------------------------- | ---------------------------------------------------------- | ------ | ---------------------------------------------------- |
| Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) | Secretaria de Parcerias Institucionais em CT&I (SEPAR-CTI) | CD-4 | Secretário-Geral de Parcerias Institucionais em CT&I |

Art. 3º Remanejar a seguinte Função Gratificada (FG):

| ORIGEM | DESTINO | FUNÇÃO | DENOMINAÇÃO |
| -------------------------------- | ------------------------------------------------------------- | ------ | ------------------------------------------------------ || Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) | Coordenação de Execução e Encerramento de Instrumentos (CEEI) | FG-1 | Coordenador de Execução e Encerramento de Instrumentos |