PORTARIA Nº 2.510/SAGA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.510/SAGA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAROPA, situado no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900285/2025-90\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.511/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SELMA NUNES, situado no Município de Macaúbas, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900303/2026-24\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.514/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CELEIRO 1, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900931/2026-20\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.515/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JOHN BRUSELL, situado no Município de Vera Cruz, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900064/2026-11\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.516/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO HORÁCIO DE MATTOS, situado no Município de Lençóis, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901119/2023-59\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.512/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAMPO PRIMAVERA, situado no Município de Santa Mônica, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900334/2018-85\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.513/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL TOTAL COR, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900544/2021-39\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.