Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria Nº 2.396, DE 19 DE maio DE 2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Data de publicação
- 20/05/2026
- Data de assinatura
- 19/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria Nº 2.396, DE 19 DE maio DE 2026
Ratificação e Publicação de Situação de Emergência
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (24792065), na rodovia BR-101/PE, no segmento do km 0,0 ao km 213,9, TRECHO DIV PB/PE à DIV PE/AL, SUBTRECHO DIV PB/PE à DIV PE/AL, em uma extensão de 213,9 km, em razão de diversas ocorrências registradas ao longo da BR-101/PE, conforme Nota Técnica 22 (24780972) e instrução do Processo SEI n° 50604.001299/2026-36.
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
Superintendente Regional
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 93
- Página
- 132
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 2396
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:480962 · na fonte: portaria-n-2.396-de-19-de-maio-de-2026-706575523 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:18.