PORTARIA Nº 2.381, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 2.381, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007 e na Ata da 210ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial de Avaliação, ocorrida no dia 5 de dezembro de 2025, resolve:

DEFERIR a R. E. S., Processo nº 00135.201596/2025-02, recebido neste Ministério em 21/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.

MACAÉ EVARISTO

PORTARIA Nº 2.382, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007 e na Ata da 210ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial de Avaliação, ocorrida no dia 5 de dezembro de 2025, resolve:

DEFERIR a F. S. C., Processo nº 00135.201599/2025-38, recebido neste Ministério em 21/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.

MACAÉ EVARISTO

PORTARIA Nº 2.383, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007 e na Ata da 210ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial de Avaliação, ocorrida no dia 5 de dezembro de 2025, resolve:

DEFERIR a L. G. J., Processo nº 00135.201540/2025-40, recebido neste Ministério em 28/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.

MACAÉ EVARISTO

PORTARIA Nº 2.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007 e na Ata da 210ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial de Avaliação, ocorrida no dia 5 de dezembro de 2025, resolve:

DEFERIR a L. M. C. V., Processo nº 00135.202520/2025-96, recebido neste Ministério em 28/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.

MACAÉ EVARISTO

PORTARIA Nº 2.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007 e na Ata da 210ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial de Avaliação, ocorrida no dia 5 de dezembro de 2025, resolve: