Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 2.346, DE 14 DE MAIO DE 2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Data de publicação
- 18/05/2026
- Data de assinatura
- 14/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 2.346, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - art. 144, inciso XXIV, resolve:
Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência (SEI nº 24769736), referente à passarela de pedestres localizada na Rodovia BR-101/BA, km 365,80, no município de Gandu. A medida considera a necessidade urgente de ações por parte do DNIT para garantir a segurança dos usuários da referida rodovia, devido ao fato de que o Relatório de Inspeção Visual Extraordinária de OAE (SEI nº 24755330) ter atribuído à estrutura nota 0 (zero), correspondente à classificação "Emergencial".
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 91
- Página
- 267
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 2346
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:477219 · na fonte: portaria-n-2.346-de-14-de-maio-de-2026-706282512 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:19.