Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 2.309/SAGA, DE 30 DE JUNHO DE 2026
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
- Data de publicação
- 07/07/2026
- Data de assinatura
- 30/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 2.309/SAGA, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SHOPPING PARQUE DOM PEDRO, situado no Município de Campinas, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901524/2025-17. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 125
- Página
- 18
- Unidade
- INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
- Número do ato
- 2309
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:609783 · na fonte: dou-pdf/2026-07-07/do1/00052 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:31.