Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 2.277, DE 12 DE MAIO DE 2026
Diretoria de Planejamento e Pesquisa
- Data de publicação
- 15/05/2026
- Data de assinatura
- 12/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 2.277, DE 12 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 101, incisos I, XII, XII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT e considerando a Ata da 19ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2026 (24727143), realizada em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n.º 50600.027386/2019-24, resolve:
Art. 1º INCLUIR na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV o trecho de CONTORNO como parte integrante da BR-158/MT, conforme abaixo:
CÓDIGO: 158CMT2005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO NORTE NOVA XAVANTINA
LOCAL DE FIM: ACESSO SUL NOVA XAVANTINA
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 10,2
EXTENSÃO: 10,2 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
Art. 2º Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 90
- Página
- 182
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Diretoria de Planejamento e Pesquisa
- Número do ato
- 2277
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:473573 · na fonte: portaria-n-2.277-de-12-de-maio-de-2026-705705716 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:07.