Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 2.221/SAGA, DE 20 DE MAIO DE 2026
Comando da Aeronáutica
- Data de publicação
- 01/06/2026
- Data de assinatura
- 20/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 2.221/SAGA, DE 20 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ANÁPOLIS, situado no Município de Anápolis, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901498/2018-30\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.238/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VIVO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.003962/2013-53\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.239/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GUAPIRAMA, situado no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900478/2025-41\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.240/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BANCO BRADESCO AV. PAULISTA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901806/2025-14\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 101
- Página
- 14
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- 2221
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:504508 · na fonte: portaria-n-2.221/saga-de-20-de-maio-de-2026-709491219 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:48.