Portaria Nº 2.216, DE 8 DE MAIO DE 2026

Portaria Nº 2.216, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020, bem como, da delegação de competência disposta no do inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 769, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2025, o qual que versa sobre a contratação de obra de caráter emergencial por dispensa de licitação, resolve:

Ratificar a Declaração da situação de Emergência verificada na Rodovia BR-155/PA, Lote 02, no segmento compreendido entre os km 110,30 e km 250,70, em razão da ocorrência de erosões nos km 137,02; 168,19; 177,58; 213,18; 233,16 e 245,65, totalizando 06 (seis) pontos críticos, conforme Declaração de Situação de Emergência), proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre, e nos termos do Processo nº 50602.000472/2026-71.

DIEGO BENITÁH BATISTA