Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 2.203, DE 3 DE JULHO DE 2026
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Data de publicação
- 06/07/2026
- Data de assinatura
- 03/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 2.203, DE 3 DE JULHO DE 2026
Reconhece situação de emergência em municípios do
Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando o Decreto Nº 60.960, de
29 de junho de 2026, do Governo do Estado de Pernambuco, e as demais informações
constantes no processo nº 59051.047580/2026-93, resolve:
Art.1ºReconhecer,emdecorrênciadeEstiagem,COBRADE:1.4.1.1.0,asituaçãode
emergência nos municípios relacionados abaixo.
. .N° .MUNICÍPIOS
. .01 .Afogados da Ingazeira
. .02 .Afrânio
. .03 .Águas Belas
. .04 .Alagoinha
. .05 .Araripina
. .06 .Arcoverde
. .07 .Belém do São Francisco
. .08 .Belo Jardim
. .09 .Betânia
. .10 .Bodocó
. .11 .Bom Conselho
. .12 .Brejinho
. .13 .Brejo da Madre de Deus
. .14 .Buíque
. .15 .Cabrobó
. .16 .Caetés
. .17 .Calumbi
. .18 .Capoeiras
. .19 .Carnaíba
. .20 .Carnaubeira da Penha
. .21 .Cedro
. .22 .Custódia
. .23 .Dormentes
. .24 .Exu
. .25 .Flores
. .26 .Floresta
. .27 .Granito
. .28 .Iati
. .29 .Ibimirim
. .30 .Iguaracy
. .31 .Ingazeira
. .32 .Ipubi
. .33 .Itaíba
. .34 .Itapetim
. .35 .Jataúba
. .36 .Jatobá
. .37 .Lagoa Grande
. .38 .Manari
. .39 .Mirandiba
. .40 .Moreilândia
. .41 .Orocó
. .42 .Ouricuri
. .43 .Paranatama
. .44 .Parnamirim
. .45 .Pedra
. .46 .Pesqueira
. .47 .Petrolândia
. .48 .Petrolina
. .49 .Poção
. .50 .Quixaba
. .51 .Salgueiro
. .52 .Saloá
. .53 .Santa Cruz
. .54 .Santa Cruz da Baixa Verde
. .55 .Santa Cruz do Capibaribe
. .56 .Santa Filomena
. .57 .Santa Maria da Boa Vista
. .58 .Santa Terezinha
. .59 .São Bento do Una
. .60 .São José do Belmonte
. .61 .Serra Talhada
. .62 .Serrita
. .63 .Sertânia
. .64 .Solidão
. .65 .Tabira
. .66 .Tacaratu
. .67 .Taquaritinga do Norte
. .68 .Terra Nova
. .69 .Trindade
. .70 .Triunfo
. .71 .Tupanatinga
. .72 .Tuparetama
. .73 .Venturosa
. .74 .Verdejante
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 124
- Página
- 80
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Número do ato
- 2203
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:605641 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00205 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:58.