PORTARIA N° 2.143, DE 6 DE MAIO DE 2026

PORTARIA N° 2.143, DE 6 DE MAIO DE 2026

A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, aliado ao disposto no artigo 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, o constante do Relato nº 37/2026/SAA - DAF/DAF/DNIT SEDE, incluído na Ata da 18ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 5 de maio de de 2026, e tendo em vista os autos do Processo n-a 50600.009436/2026-11, resolve:

Art. 1º Remanejar a Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, de Chefe do Setor de Capacitação, atualmente vinculada ao Serviço Especializado de Captação e Avaliação de Pessoas - SECAPES, para a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEPES, ambas unidades vinculadas à Diretoria de Administração e Finanças.

Art. 2-a Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO