Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 2.120, de 19 de outubro de 2026
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Data de assinatura
- 19/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 23/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 2.120, de 19 de outubro de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CC/PR nº 216, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2025, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01340.010199/2024-71, resolve:
Art. 1º Prorrogar por dois anos, a contar de 7 de janeiro de 2027, o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Pesquisador regido pelo Edital nº 01/2023, de 6 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e suas retificações, homologado pela Portaria MCTI nº 5, de 2 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 7 seguinte, em conformidade com o item 1.2 do referido edital, o qual estabelece que o prazo de validade do Concurso é de 2 (dois) anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, nos termos do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Miguel Vieira Monteiro
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 201
- Página
- 8
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- Número do ato
- 2120
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 23/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:872424 · na fonte: portaria-n-2.120-de-19-de-outubro-de-2026-739934088 · lido pelo Atlas em 23/10/2026 às 11:35.