PORTARIA Nº 2.065/SAGA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 2.065/SAGA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE VERDE, situado no Município de Comendador Gomes, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900633/2025-59\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.268/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CASA ROSADA, situado no Município de Queluzito, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67613.900169/2026-71\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.269/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO ESTADUAL DE SOROCABA - BERTRAM LUIZ LEUPOLZ, situado no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900534/2023-65\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.271/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ROTOR RIO MANUTENÇÃO DE AERONAVES, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901463/2025-80\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.272/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ALMENAT, situado no Município de Embu das Artes, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901288/2025-21\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.273/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUINTA DAS OLIVEIRAS, situado no Município de Aparecida de Goiânia, no

Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902457/2025-90\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.270/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PCH PARECIS, situado no Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900321/2023-53\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA