Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 2.053/SAGA, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Comando da Aeronáutica
- Data de publicação
- 24/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 2.053/SAGA, DE 11 DE MARÇO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA YARA, situado no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900863/2025-16\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.084/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FUNDAÇÃO GARCIA D'AVILA, situado no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900848/2025-50\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.085/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo BOM JESUS DA LAPA, situado no Município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67220.001755/2013-31\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 56
- Página
- 25
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- 2053
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:349210 · na fonte: portaria-n-2.053/saga-de-11-de-marco-de-2026-694787770 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.