Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 2.033, DE 6 DE JULHO DE 2026
Órgão não informado
- Data de publicação
- 07/07/2026
- Data de assinatura
- 06/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 2.033, DE 6 DE JULHO DE 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Excluir o inciso VI, do Art. 8º, da PORTARIA 2021/2026/SEI-INPE, de 30
de junho de 2026, publicada no DOU de 1º de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 125
- Página
- 12
- Número do ato
- 2033
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:609742 · na fonte: dou-pdf/2026-07-07/do1/00011 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:55.