Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 195/REITORIA/UNILAB, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Data de publicação
- 05/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 195/REITORIA/UNILAB, DE 4 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.000901/2026-25, resolve:
Art. 1º Alterar a vinculação da unidade Divisão de Empreendedorismo e Incubação de Empresas (DEI), da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação para a Coordenação de Inovação Tecnológica, permanecendo a atribuição de Função Gratificada, código FG-01.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 43
- Página
- 41
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Número do ato
- 195
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:307052 · na fonte: portaria-n-195/reitoria/unilab-de-4-de-marco-de-2026-690533226 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:04.