Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 193, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná
- Data de publicação
- 02/07/2026
- Data de assinatura
- 19/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 193, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA),
aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU
no dia 13 de abril de 2018, e Portaria SE/MAPA nº 1127 de 28 de de agosto de 2024,
publicada no DOU no dia 29 de agosto de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 26 da
Instrução Normativa nº 53, de 2013, na Lei nº 6.894, de 1980, no Decreto nº 4.954, de
2004, e o que consta no Processo 21034.008593/2026-82, resolve:
Art. 1° Conceder o credenciamento da instituição privada de pesquisa
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ n° 60.744.463/0109-00, localizada na
Rod PR 445 Celso Garcia Cid, s/n - km 85 LOTE A1/234-REM-02/B SETOR CROP - Cambé
- PR, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica de fertilizantes,
corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas.
Art. 2° O credenciamento de que trata esta Portaria terá validade de dez anos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALMIR ANTÔNIO GNOATTO
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Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 122
- Página
- 9
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná
- Número do ato
- 193
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:592012 · na fonte: dou-pdf/2026-07-02/do1/00016 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.