Portaria nº 190, de 6 de novembro de 2026

Portaria nº 190, de 6 de novembro de 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, incisos IV e VI, do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001567/2024-30 resolve:

Art. 1º Designar o Coordenador de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração desta Superintendência e, nos seus impedimentos legais, o seu substituto eventual, para exercer o encargo de Gestor Financeiro da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Unidade Gestora/Gestão 533014/53203, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupam, não se permitindo a subdelegação da referida competência.

Art. 2º Revogar, a Portaria Sudene nº 256, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 95.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE