Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Data de assinatura
- 08/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Prorroga o período de duração do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações no âmbito do Programa Viva Mais Cidadania em desenvolvimento no território da Comunidade Cigana Calon no município de Sousa/PB.
O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 627, de 2 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar o Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações do Programa Viva Mais Cidadania em desenvolvimento no território da Comunidade Cigana Calon no município de Sousa/PB, para articular esforços, propor estratégias e acompanhar ações voltadas à garantia de direitos e à promoção da cidadania da Comunidade Cigana Calon, em especial, das pessoas idosas do território, pelo período de noventa dias, a contar de 08 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DA SILVA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 192
- Página
- 31
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Unidade
- Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
- Número do ato
- 19
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:839435 · na fonte: portaria-n-19-de-8-de-outubro-de-2026-737461365 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:03.