Portaria nº 19, de 10 DE MARÇO DE 2026

Portaria nº 19, de 10 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria SFA-MG/MAPA nº 16, de 20 de fevereiro de 2025 que institui a recomposição e designa os membros titulares e suplentes da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Minas Gerais (CPOrg-MG).

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe conferem o artigo 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 40 a 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e com base no inciso IV do art. 8º, capítulo I, da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, conforme informações constantes do Processo SEI nº 21028.011734/2024-61, resolve:

Art. 1º A Portaria SFA-MG/MAPA nº 16, de 20 de fevereiro de 2025 passa a vigorar com a alterações que seguem.

§ 1º O Art. 1º § 1º passa a ter a seguinte redação:

§1º São os representantes das instituições do Setor Público (nome do titular, nome do suplente e nome da instituição, nesta ordem):

Onde se lê:

1. Leandro Patrício Pereira Lima e Rodrigo Eustáquio da Silva pelo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA;

Leia-se:

1. Leandro Patrício Pereira Lima e Paula Braga Batista pelo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.

§ 2º O Art. 1º § 2º passa a ter a seguinte redação:

§2º São os representantes das organizações da Sociedade Civil (nome do titular, nome do suplente e nome da organização, nesta ordem):

Onde se lê:

1. Lucas Rocha Pereira de Souza e Yuri Rasec Campos Bittencourt Magalhães pela Associação de Agricultura Orgânica e Agroecologia da Zona da Mata - OPAC do SPG Floriô; (...)

1. Daniel de Carvalho Nocera e Romualdo José de Macedo pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata - CTA-ZM;

Leia-se:

1. Arthur Prado Barbosa e Daniel de Carvalho Nocera pela Associação de Agricultura Orgânica e Agroecologia da Zona da Mata - OPAC do SPG Floriô; (...)

1. Luana dos Santos Dairell e Romualdo José de Macedo pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata - CTA-ZM;