Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 19.619, DE 14 DE JULHO DE 2026
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 17/07/2026
- Data de assinatura
- 14/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 19.619, DE 14 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.058052/2026-57, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1446/SIA, de 20 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014, Seção 1, página 2, que altera e renova no cadastro de aeródromos da ANAC a inscrição do aeródromo de uso público Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre (RS), passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................
................................
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29° 59' 41"S / 051° 10' 16"W." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 133
- Página
- 153
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- 19619
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:635685 · na fonte: portaria-n-19.619-de-14-de-julho-de-2026-719816473 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.