Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 19.526, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
- Data de publicação
- 02/07/2026
- Data de assinatura
- 29/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 19.526, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução
nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº
00058.109389/2024-78, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 3.024/SIA, de 30 de agosto de 2017, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2017, Seção 1, página 50, que altera e renova a
inscrição do aeródromo público Regional do Vale do Taquari (SSEE), em Estrela (RS), no
cadastro de aeródromos, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................
................................
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29° 27' 18''S
/ 051° 56' 10''W." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANO PALMA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 122
- Página
- 92
- Órgão
- Ministério da Infraestrutura
- Unidade
- Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
- Número do ato
- 19526
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:592349 · na fonte: dou-pdf/2026-07-02/do1/00353 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:17.