PORTARIA Nº 19.468, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 19.468, DE 18 DE JUNHO DE 2026

O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.045489/2026-21, resolve:

Art. 1º Tornar pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 22-CTAC- ANAC/2020, que autoriza a LEONARDO S.P.A. - HELICOPTERS, sediada em Via Indipendenza 2, Sesto Calende, Varese 21018, Itália, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.

Parágrafo único. A renovação de que trata o caput terá validade até 31 de julho de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ STOCK HOFFMANN