Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 19.199, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 04/05/2026
- Data de assinatura
- 28/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 19.199, DE 28 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que que lhe conferem a Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 00058.027189/2026-60, resolve:
Art. 1º Alterar a Categoria Contraincêndio do Aeródromo de CAT 5 (cinco) para CAT 6 (seis) no Aeroporto de Campina Grande - Presidente João Suassuna (SBKG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO DE BARROS MORAES SAYÃO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 81
- Página
- 112
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- 19199
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:440237 · na fonte: portaria-n-19.199-de-28-de-abril-de-2026-702854389 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:12.