PORTARIA Nº 188, DE 1º DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 188, DE 1º DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e o art. 292, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no artigo 3º, § 3º da Lei n.º 14.785, de 27/12/2023, artigo 23, §2º do Decreto nº 4.074, de 04/01/2002 e art. 8º da Instrução Normativa SDA n.º 36, de 24/11/2009 e o que consta no processo 21034.0003731/2018-27, resolve:

Art.1° Altera a localização no credenciamento da entidade de pesquisa LBS PESQUISAS AGRÍCOLAS EIRELLI, CNPJ N°26.622.747/0001-75, Portaria nº 3643, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 08/11/2018, de Rua Bernardo Nogueira, nº1520, Colônia Dona Luíza, no município de Ponta Grossa-PR, para Rod. BR 369, Km 54 Campus L Meneghel Setor UENP, Setor 7 Vila Maria, Bandeirantes-PR.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO