Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Data de publicação
- 04/02/2026
- Data de assinatura
- 02/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera os resultados do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, com h o m o l o g a ç ã o da concessão de bolsas para programas de Residência em Área Profissional da Saúde que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde PRÓ- RESIDÊNCIA.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e considerando a necessidade de correção e atualização das informações constantes nos resultados do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 181, de 09 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alteração:
I - Fica acrescido o seguinte programa:
| UF | CNPJ | RAZÃO SOCIAL | CÓDIGO MS | NOME DO PROGRAMA | MODALIDADE DO PROGRAMA | Nº DE BOLSAS DE R1 CONCEDIDAS |
| -- | -------------- | ------------------------------------- | --------- | ------------------------ | ---------------------- | ----------------------------- |
| SC | 83899526000182 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTACATARINA | 18.138 | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Multiprofissional | 13 |
II - Fica alterado o resultado do seguinte programa:
| UF | CNPJ | RAZÃO SOCIAL | CÓDIGO MS | NOME DO PROGRAMA | MODALIDADE DO PROGRAMA | Nº DE BOLSAS DE R1 CONCEDIDAS |
| -- | -------------- | ------------------------------------- | --------- | -------------------------------------- | ---------------------- | ----------------------------- |
| SC | 83899526000182 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTACATARINA | 18.135 | ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA | Multiprofissional | 6 |
Art. 2º O Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 183, de 20 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
II - Fica alterado o resultado dos seguintes programas:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 24
- Página
- 80
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Número do ato
- 187
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:67220 · na fonte: portaria-n-187-de-2-de-fevereiro-de-2026-685109867 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:20.