Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Data de publicação
- 04/02/2026
- Data de assinatura
- 02/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o resultado da Portaria SGTES/MS nº 165, de 19 de dezembro de 2025, com homologação dos incentivos financeiros destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 09, de 28 de outubro de 2025
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e considerando a necessidade de correção e atualização das informações constantes da Portaria SGTES/MS nº 165, de 19 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 165, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - Fica acrescido os seguintes programas:
| BLOCO 1 - PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL | | | | | | | | |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------ | --------------------------------------------------------------------------------- | ------------ | --------------------------------------------- | ---------------------- | ---------------------------- | ------------------- | ---------------------------------------------------------------- |
| UF | CNPJ | RAZÃO SOCIAL | PROGRAMA | ESPECIALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO/ ANO ADICIONAL | Nº PROTOCOLO DE ADESÃO | INCENTIVO COORDENADOR DE PRM | INCENTIVO PRECEPTOR | NATUREZA JURÍDICA |
| PE | 24.134.488/0002-99 | HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE | PATOLOGIA | ESPECIALIDADE | 2849 | 1 | 2 | INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC || BA | 13.937.131/0062-63 | BAHIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - HOSPITAL REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA | NEONATOLOGIA | ÁREA DE ATUAÇÃO | 1721 | 1 | 2 | ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS || BLOCO 3 - DEMAIS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL | | | | | | | | || PB | 09.084.815/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS | PEDIATRIA | ESPECIALIDADE | 3011 | 1 | 3 | ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 24
- Página
- 80
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Número do ato
- 185
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:67224 · na fonte: portaria-n-185-de-2-de-fevereiro-de-2026-685099460 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:56.