PORTARIA Nº 184, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 184, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 174, de 07 de janeiro de 2026, com os Programas de Residência Médica - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Médicas - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento das bolsas pelo Ministério da Saúde - MS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º Torna público o resultado complementar à Portaria SGTES/MS nº 174, de 07 de janeiro de 2026, com os Programas de Residência Médica - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Médica - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento das bolsas pelo Ministério da Saúde - MS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025.

Art. 2º O resultado complementar à Portaria SGTES/MS nº 174, de 07 de janeiro de 2026, referente aos Programas de Residência Médica - e às respectivas instituições com adesões homologadas com o número de novas bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde, consta no Anexo I desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO I

| UF | CNPJ | RAZÃO SOCIAL | CÓDIGO MS | NOME DO PROGRAMA | ESPECIALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO / ANO ADICIONAL | BOLSAS CONCEDIDAS |
| -- | -------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------- | --------- | ----------------------------------- | ---------------------------------------------- | ----------------- || SC | 83899526000182 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | 16916 | Endoscopia | Especialidade | 1 || SC | 83899526000182 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | 16917 | Radiologia e Diagnóstico por Imagem | Especialidade | 1 || SC | 83899526000182 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | 16994 | Dermatologia | Especialidade | 2 || BA | 15178551000389 | ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE - HOSPITAL DO OESTE | 16738 | Pediatria | Especialidade | 1 || BA | 13937131007669 | BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO - HOSPITAL ORTOPÉDICO DO ESTADO DA BAHIA | 17007 | Ortopedia e traumatologia | Ano Adicional | 6 || BA | 13937131007669 | BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO - HOSPITAL ORTOPÉDICO DO ESTADO DA BAHIA | 17056 | Ortopedia e Traumatologia | Especialidade | 5 || BA | 15093966000350 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RUY BARBOSA - HOSPITAL METROPOLITANO | 16813 | Ortopedia e Traumatologia | Especialidade | 4 || BA | 15153745000249 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA - HOSPITAL SANTA IZABEL | 16954 | Hematologia e Hemoterapia | Especialidade | 1 || BA | 02762633000162 | FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA - HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHÃES | 16898 | Cirurgia Geral | Especialidade | 1 || BA | 13937131002608 | BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO -HOSPITAL REGIONAL CLERISTON ANDRADE | 16677 | Neurologia | Especialidade | 1 || BA | 05413531000120 | FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA SAUDE - FABAMED - HOSPITAL ESTADUAL 2 DE JULHO | 16941 | Clínica Médica | Especialidade | 6 || BA | 13937131006263 | BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO - HOSPITAL REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA | 17470 | Neurocirurgia | Especialidade | 1 || BA | 13937131006263 | BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO - HOSPITAL REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA | 17375 | Psiquiatria | Especialidade | 1 |