PORTARIA Nº 183, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 183, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 181, de 9 de janeiro de 2026, referente aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação da concessão de bolsas pelo Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, resolve:

Art. 1º Torna público o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 181, de 9 de janeiro de 2026, com os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação da concessão de bolsas pelo Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025.

Art. 2º O Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 181, de 9 de janeiro de 2026, referente aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e às respectivas instituições com adesões homologadas, bem como o quantitativo de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde, consta do Anexo I desta Portaria.

Art. 3º Aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - homologados para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde será disponibilizado o Termo de Compromisso no portal do SIG-RESIDÊNCIAS - https://sigresidencias.saude.gov.br, que deverá ser preenchido e assinado pelo(a) Coordenador(a) da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) e pelo(a) Coordenador(a) do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde.