Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 18/DG - Manaus, de 27 DE JANEIRO DE 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
- Data de publicação
- 28/01/2026
- Data de assinatura
- 27/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA nº 18/DG - Manaus, de 27 DE JANEIRO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal/RGF do 3º Quadrimestre de 2025 (PROAD 896/2026).
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao art. 1º, incisos I e II da Portaria Nº 86/2017/SGP, datada de 25-1-2017, e o determinado no inciso III e parágrafo único do art. 54, e § 2º do art. 55 da Lei Complementar no. 101, de 4 de maio de 2000, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025 desta Corte, na forma constante de seus anexos, pertinente ao período de janeiro a dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
ANEXO
UNIÃO DO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 a REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses) | | | | | | | | | | | | | | |
| -------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------- | ------------------------------ | ------------- | ------------- | ------------- | ------------- | ------------- | ------------- | ------------- | ------------- | -------------- | -------------------------- | -------------- | ---------- | -------------- |
| LIQUIDADAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (B) | TOTAL EXECUTADO(C) = (A) + (B) | | | | | | | | | | | | | |
| JAN/2025 | FEV/2025 | MAR/2025 | ABR/2025 | MAI/2025 | JUN/2025 | JUL/2025 | AGO/2025 | SET/2025 | OUT/2025 | NOV/2025 | DEZ/2025 | TOTAL ÚLTIMOS 12 MESES (A) | | | || DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 54.402.299,59 | 42.750.220,74 | 42.716.136,91 | 42.745.377,95 | 42.406.796,01 | 41.989.965,13 | 42.495.925,50 | 42.483.183,99 | 42.329.902,88 | 46.209.186,45 | 58.812.025,01 | 78.679.507,83 | 578.020.527,99 | 466.955,56 | 578.487.483,55 || Pessoal Ativo | 32.374.371,17 | 27.208.819,88 | 27.200.774,56 | 27.150.791,04 | 26.772.469,49 | 26.312.526,24 | 26.528.278,63 | 26.880.490,61 | 26.629.150,19 | 29.569.974,66 | 33.205.757,78 | 53.304.143,35 | 363.137.547,60 | 466.955,56 | 363.604.503,16 || Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 28.570.785,08 | 23.173.687,76 | 23.189.000,85 | 23.153.843,96 | 22.809.107,73 | 22.360.643,08 | 22.586.911,89 | 22.927.623,04 | 22.670.531,57 | 25.626.533,26 | 28.912.239,03 | 45.407.762,46 | 311.388.669,71 | 466.955,56 | 311.855.625,27 || Obrigações Patronais | 3.803.586,09 | 4.035.132,12 | 4.011.773,71 | 3.996.947,08 | 3.963.361,76 | 3.951.883,16 | 3.941.366,74 | 3.952.867,57 | 3.958.618,62 | 3.943.441,40 | 4.293.518,75 | 7.896.380,89 | 51.748.877,89 | \- | 51.748.877,89 || Pessoal Inativo e Pensionistas | 22.027.928,42 | 15.541.400,86 | 15.515.362,35 | 15.594.586,91 | 15.634.326,52 | 15.677.438,89 | 15.967.646,87 | 15.602.693,38 | 15.700.752,69 | 16.639.211,79 | 25.606.267,23 | 25.375.364,48 | 214.882.980,39 | \- | 214.882.980,39 || Aposentadorias, Reserva e Reformas | 18.229.197,84 | 12.785.928,56 | 12.867.158,29 | 12.898.581,19 | 12.952.271,97 | 12.961.361,30 | 13.256.872,97 | 12.871.617,65 | 12.968.140,84 | 13.685.632,17 | 22.581.649,89 | 21.076.788,71 | 179.135.201,38 | \- | 179.135.201,38 || Pensões | 3.798.730,58 | 2.755.472,30 | 2.648.204,06 | 2.696.005,72 | 2.682.054,55 | 2.716.077,59 | 2.710.773,90 | 2.731.075,73 | 2.732.611,85 | 2.953.579,62 | 3.024.617,34 | 4.298.575,77 | 35.747.779,01 | \- | 35.747.779,01 || Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- || Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- || Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- || DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) | 18.375.751,54 | 12.842.848,14 | 12.986.451,67 | 12.898.638,97 | 12.952.271,97 | 12.961.361,30 | 12.928.358,76 | 2.800.202,12 | 5.141.986,01 | 4.614.188,19 | 12.692.116,09 | 1.261.607,13 | 122.455.781,89 | 52.347,89 | 122.508.129,78 || Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- || Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | \- | | | | || Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração | 146.553,70 | 56.919,58 | 119.293,38 | 57,78 | 12.692.116,09 | 1.261.607,13 | 14.276.547,66 | 52.347,89 | 14.328.895,55 | | | | | | || Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 18.229.197,84 | 12.785.928,56 | 12.867.158,29 | 12.898.581,19 | 12.952.271,97 | 12.961.361,30 | 12.928.358,76 | 2.800.202,12 | 5.141.986,01 | 4.614.188,19 | 108.179.234,23 | \- | 108.179.234,23 | | || DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 36.026.548,05 | 29.907.372,60 | 29.729.685,24 | 29.846.738,98 | 29.454.524,04 | 29.028.603,83 | 29.567.566,74 | 39.682.981,87 | 37.187.916,87 | 41.594.998,26 | 46.119.908,92 | 77.417.900,70 | 455.564.746,10 | 414.607,67 | 455.979.353,77 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 19
- Página
- 133
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
- Número do ato
- 18
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:53300 · na fonte: portaria-n-18/dg-manaus-de-27-de-janeiro-de-2026-683641391 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.