Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA Nº 18.688, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Agência Nacional de Aviação Civil

PortariaAto editado

Data de publicação: 28/01/2026
Data de assinatura: 26/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA Nº 18.688, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 110, e considerando o que consta do processo nº 00058.090085/2025-19, resolve:

Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Autorização de Centro de Instrução AVSEC, emitido em 26 de janeiro de 2026, em favor da KARUANA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA., CNPJ: nº 13.389.550/0001-96, situado na Travessa dos Tupinambás, nº 258, Bairro Jurunas - Belém (PA), CEP 66.033-815.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 19
Página: 84
Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos
Unidade: Agência Nacional de Aviação Civil
Número do ato: 18688

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:53230 · na fonte: portaria-n-18.688-de-26-de-janeiro-de-2026-683550712 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:35.