Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 18.671, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 26/01/2026
- Data de assinatura
- 21/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 18.671, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35, inciso XXII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo 00066.000376/2026-05, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2012-08-03R1 - EMBRAER / 39-1598 aplicável aos aviões EMBRAER modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200, emitida em 16 de janeiro de 2026, com data de efetividade de 28 de janeiro de 2026.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/textos/1598emd.pdf
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 17
- Página
- 56
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- 18671
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52734 · na fonte: portaria-n-18.671-de-21-de-janeiro-de-2026-683070640 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.