Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 18.575, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 12/01/2026
- Data de assinatura
- 08/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 18.575, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 35, alínea b do inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 581, de 21 de agosto de 2020, e considerando o constante dos autos do processo nº 00066.014359/2025-66, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2026-01-01 - EMBRAER/39-1596 aplicável aos aviões EMBRAER S.A., modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400, emitida em 7 de janeiro de 2026 e efetiva em 12 de janeiro de 2026.
Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA\_Detail.asp?Emd=1596.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 7
- Página
- 57
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- 18575
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2423 · na fonte: portaria-n-18.575-de-8-de-janeiro-de-2026-680393584 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:33.