PORTARIA Nº 18.435, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 18.435, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00058.059279/2022-96, resolve:

Art. 1º Aprovar:

I - a Instrução Suplementar nº 91.409-002, Revisão B (IS nº 91.409-002B), intitulada "Prevenção de acidentes por perda de potência em voo e monitoramento de tendências de motores convencionais"; e

II - a Instrução Suplementar nº 91.409-001, Revisão C (IS nº 91.409-001C), intitulada "Manutenção de aeronaves, tempo recomendado entre as revisões gerais".

Parágrafo único. As Instruções de que trata este artigo encontram-se disponíveis no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is) desta Agência, na rede mundial de computadores.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 17.589/SPO, de 5 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, Seção 1, página 78, que aprovou a IS nº 91.409-002A; e

II - a Portaria nº 2.379/SAR, de 14 de setembro de 2020\. publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2020, Seção 1, página 60, que aprovou a IS nº 91.409-001B.