PORTARIA Nº 18.282, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 18.282, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.102050/2025-21, resolve:

Art.1º Localizar, na Coordenadoria de Certificação de Organizações de Formação, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, que está localizado na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN