Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 18.248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 19/11/2025
- Data de assinatura
- 13/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 18.248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 35 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterado pela Resolução nº 581 de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00066.011301/2021-37, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Produção nº E-2025-10-01, emitido em 17 de outubro de 2025, em favor da AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A., CNPJ nº 92.833.110/0001-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 221
- Página
- 133
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- 18248
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:229448 · na fonte: portaria-n-18.248-de-13-de-novembro-de-2025-670197337 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:01.