Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 179/DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
- Data de publicação
- 30/09/2026
- Data de assinatura
- 28/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA nº 179/DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal/RGF do 2º Quadrimestre de 2026 (PROAD 27581/2026).
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao art. 1º, incisos I e II da Portaria Nº 86/2017/SGP, datada de 25-1-2017, e o determinado no inciso III e parágrafo único do art. 54, e § 2º do art. 55 da Lei Complementar no. 101, de 4 de maio de 2000, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2026 desta Corte, na forma constante de seu anexo, pertinente ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026\.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 185
- Página
- 269
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
- Número do ato
- 179
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:814974 · na fonte: portaria-n-179/dg-de-28-de-setembro-de-2026-735389829 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.