Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria nº 17, de 9 de fevereiro de 2026
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 10/02/2026
- Data de assinatura
- 09/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria nº 17, de 9 de fevereiro de 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 01, Seção I, Anexo II, Pág. 10, da Portaria nº 07/2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2026, processo nº 01510.000109/2001-49, em nome do Sr(a). GRACIELE TULES DE ALMEIDA, coordenador(a) geral, Projeto: "Projeto de Monitoramento Arqueológico na área de Ampliação da 4a Etapa do empreendimento Aterro Sanitário de Itajaí"
Cristian da Silva Gonsalves
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 28
- Página
- 11
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- 17
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:87769 · na fonte: portaria-n-17-de-9-de-fevereiro-de-2026-686268005 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:46.