Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria nº 164, de 25 de setembro de 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- Data de publicação
- 30/09/2026
- Data de assinatura
- 25/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria nº 164, de 25 de setembro de 2026
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,considerando o contido nos autos do Processo SEI 0010087-62.2026.5.10.8000, especialmente o documento Relatório de Gestão Fiscal 3256797 subscrito pelo Diretor-Geral, pelo Secretário de Auditoria e pelo Chefe de Divisão de Gestão das Informações Contábeis da Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal,considerando o disposto no artigo 55, I, da Lei Complementar 101/2000; resolve:
Tornar Público o Demonstrativo da Despesa com Pessoal, relativo ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026, conforme constante do Anexo desta Portaria.
Des. DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 185
- Página
- 268
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- Número do ato
- 164
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:815031 · na fonte: portaria-n-164-de-25-de-setembro-de-2026-735394900 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:19.