Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria Nº 16, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 24/04/2026
- Data de assinatura
- 17/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria Nº 16, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Institui o Comitê Gestor Regional do Programa Terra Cidadã, no âmbito da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Estado de Roraima.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA - SR(RR), uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, combinado com o art. 153 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024 e resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 11(25516639), de 15 de setembro de 2025, assinada em 15 de setembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 19 setembro de 2025, para que, onde se lê: "...Alysson Roger Soares Macêdo, matrícula SIAPE n.º 1479262 ..." leia-se "...Danverson Bentes Chaves, matrícula SIAPE n.º 1414573..." e
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 76
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- 16
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:420623 · na fonte: portaria-n-16-de-17-de-abril-de-2026-701158533 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:10.