Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Ministério Público Militar — Corregedoria-Geral
Ministério Público da União
- Data de publicação
- 06/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 06/10/2026“moção de Correição Ordinária na Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação do Ministério Público Militar, no dia 10 de novembro de 2026; II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 137, c/c o artigo 139, I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; no artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 90, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Superior do Ministério Público Militar; e na Resolução nº 149, de 26 de julho de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público; e em conformidade com o Plano de Correições Ordinárias - 2026, resolve:
I - Determinar a promoção de Correição Ordinária na Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação do Ministério Público Militar, no dia 10 de novembro de 2026;
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANNI RATTACASO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 189
- Página
- 256
- Órgão
- Ministério Público da União
- Unidade
- Ministério Público Militar
- Número do ato
- 16
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:829578 · na fonte: portaria-n-16-de-1-de-outubro-de-2026-736566955 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 05:54.