Portaria Nº 157, DE 9 DE dezembro DE 2025

Portaria Nº 157, DE 9 DE dezembro DE 2025

Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025.

Art. 1º A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS, torna público o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem à adesão para concessão de bolsas a serem financiadas pelo Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 06, de 16 de setembro de 2025.

Art. 2º O resultado preliminar apresenta as adesões conforme o atendimento aos critérios estabelecidos no Edital SGTES/MS nº 06/2025\. As propostas analisadas foram enquadradas em:

I - Deferido - propostas que atenderam integralmente aos critérios do edital, constantes no Anexo I;

II - Atende parcialmente aos critérios - propostas que necessitam de complementação de informações ou documentação, constantes no Anexo II; e

III - Possibilidade de segunda chamada - propostas que apresentam pendências, constantes no Anexo III.

Art. 3º Os Programas de Residência Médica enquadrados em "Deferido" demostraram conformidade com todos os requisitos previstos no edital e segue para próxima etapa do processo, podendo ser contempladas com as bolsas de residência após a análise de eventuais recursos.

Art. 4º As instituições ofertantes de Residência Médica enquadrados em "Atende parcialmente aos critérios" poderão consultar, por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residências (SIG-RESIDÊNCIAS) - http://sigresidencias.saude.gov.br, as informações que necessitam de ajustes ou complementações e apresentar seu recurso conforme orientações e prazos estabelecidos no edital.