Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 155/REITORIA/UNILAB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Data de publicação
- 27/02/2026
- Data de assinatura
- 25/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 155/REITORIA/UNILAB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.001943/2026-83, resolve:
Art. 1º Extinguir Serviço de Secretaria do Conselho Administrativo e Comissões, transpor a função gratificada, código FG-03, para o Serviço de Protocolo de Pessoal e Apoio Administrativo.
Art. 2º Criar o Serviço de Protocolo de Pessoal e Apoio Administrativo, vinculado à Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal (CLCP), com função gratificada, código FG-03.
Art. 3º Efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE GONCALVES DA COSTA
PORTARIA Nº 156/REITORIA/UNILAB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23804.001824/2023-41, resolve:
Art. 1º Criar a Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, vinculada ao Instituto de Humanidades e Letras - Malês (IHLM), com Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação.
ELIANE GONCALVES DA COSTA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 39
- Página
- 28
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Número do ato
- 155
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:291295 · na fonte: portaria-n-155/reitoria/unilab-de-25-de-fevereiro-de-2026-689256935 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.