PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido aos médicos intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO

| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | Início das Atividades |
| -------------------- | -------------- | --------------------------------- | ------- | -- | --------------------- | --------------------- |
| 25000.161286/2025-96 | XXX.771.134-XX | KIARA TEIXEIRA DE HOLANDA | 2305837 | CE | FORTALEZA | 19/09/2025 |
| 25000.022249/2025-63 | XXX.297.157-XX | JOAO PEDRO WERNECK DA SILVA ROCHA | 3306536 | RJ | RIO DE JANEIRO | 22/09/2025 |
| 25000.175124/2024-54 | XXX.182.270-XX | FELIPE AMARO DOS SANTOS | 4306493 | RS | BAGE | 23/09/2025 |
| 25000.020907/2025-82 | XXX.452.470-XX | CHARLES CRISTIANO BRAUN | 4306492 | RS | SANTO ANGELO | 24/09/2025 |
| 25000.174657/2024-19 | XXX.217.818-XX | CEZAR DOMINGUES DOS SANTOS | 3507521 | SP | SAO BERNARDO DO CAMPO | 19/09/2025 |
| 25000.024447/2025-61 | XXX.665.428-XX | SINEZIO BEZERRA DE AQUINO | 3507524 | SP | SAO PAULO | 22/09/2025 |