Portaria Nº 15, DE 14 DE novembro DE 2025

Portaria Nº 15, DE 14 DE novembro DE 2025

Designa agentes públicos federais para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, com a finalidade de monitorar o conjunto de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 27 do Anexo I ao Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 5º da Portaria nº 9, de 28 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes agentes públicos federais para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, com a finalidade de monitorar o conjunto de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) Marcus Vinícius Corrêa de Macedo, na condição de Presidente da Comissão;

b) Pablo Gomes, na condição de Vice-presidente;

c) Itamar Henriques de Carvalho Veras da Silva;

d) Rafael dos Reis Aguiar; e,

e) Marcos Melo da Silva Trindade.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 08, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO